A Prefeitura de Campinas deu um passo importante no enfrentamento ao racismo nas escolas públicas. Foi publicado nesta sexta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial do Município, o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Educação. O documento reúne orientações para prevenir, acolher e encaminhar situações de racismo envolvendo estudantes, famílias ou profissionais da educação.
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O protocolo foi elaborado por profissionais da rede e busca garantir que todas as 223 unidades escolares adotem medidas estruturadas diante de casos que envolvam práticas discriminatórias contra pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, ribeirinhas ou migrantes.
Segundo Valéria Olímpio, coordenadora do Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) e integrante da comissão responsável pela elaboração do documento, a iniciativa representa um marco para a rede municipal. “Esse protocolo mostra que a Secretaria de Educação não tolera práticas racistas. Ele orienta o que fazer e quem deve agir diante de um caso de racismo. Toda a comunidade escolar está envolvida, inclusive os gestores”, afirmou.
Cada escola deverá incluir um Plano de Trabalho Antirracista em seu Projeto Político-Pedagógico, com ações de formação e prevenção. As unidades também deverão instituir Comissões Antirracistas e designar um profissional de referência por turno, com mandato de dois anos, que passará por capacitações anuais.
Além das escolas, os demais setores da Secretaria de Educação terão de estabelecer procedimentos de acolhimento às vítimas, notificação obrigatória às autoridades competentes e acompanhamento dos casos. A formação sobre o protocolo será oferecida a supervisores educacionais, coordenadores pedagógicos e chefias das áreas da secretaria. A participação será obrigatória para servidores e opcional para as famílias dos alunos.
O documento prevê ainda que, sempre que houver denúncia, a vítima seja acolhida em local seguro, com sigilo garantido e escuta qualificada. Em todos os casos, será instaurado processo administrativo e os registros serão feitos no Sistema de Notificação de Violência (Sisnov), com envolvimento do Centro de Referência e Combate ao Racismo e, quando necessário, do Conselho Tutelar.
“Não se trata apenas de reagir a um caso de racismo, mas de formar, debater e transformar a cultura institucional da escola”, ressaltou Valéria Olímpio.
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