Defesa de mulher suspeita de desvio de verbas da Unicamp nega acusações

A defesa da ex-funcionária da Funcamp, suspeita de desvio de verbas de recursos destinados a pesquisadores da Unicamp negou as acusações. A reportagem conversou com o advogado de defesa da ex-funcionária, Rafael Azevedo, que falou sobre o caso. “Sobre a acusação, sobre esses fatos de desvio de dinheiro, ela nega veementemente“.

Após uma auditoria, no fim do ano passado, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) abriu uma investigação para apurar um possível desvio de recursos destinados a 28 professores que podem passar de R$ 2 milhões. As supostas irregularidades foram encontradas na prestação de contas de docentes ligados ao Instituto de Biologia da estadual de Campinas.

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Uma investigação preliminar conduzida pela direção do instituto aponta a atuação de uma ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), fundação sem fins lucrativos ligada à universidade. Ela foi demitida por justa causa no último dia 18 de janeiro, depois do caso ter sido descoberto. O advogado de defesa da ex-funcionária alega que a defesa deve recorrer dessa decisão. “Sobre a questão trabalhista, isso vai ser discutido posteriormente, no processo, na justiça do trabalho”.

O jornal Folha de São Paulo apurou que apesar de a investigação apontar que a funcionária teria desviado o dinheiro sem o conhecimento dos docentes, a Fapesp afirmou à reportagem que os pesquisadores são responsáveis pela gestão financeira dos recursos que recebem.

O suposto desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia. Quando pediu esclarecimentos, descobriu que o mesmo ocorria com outros pesquisadores da unidade.

Cabe aos pesquisadores realizar as prestações de contas de como as verbas de suas pesquisas são utilizadas. Porém, ao menos desde 2018, ela se tornou responsável por esse trabalho. Ela era contratada pela Funcamp havia cerca de dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia. A funcionária tinha acesso a todos os dados financeiros dos projetos dos docentes.

Na mesma época em que passou a ser responsável pela prestação de contas, ela abriu, em 12 de abril de 2018, uma microempresa em seu nome, que tinha como atividade a manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados. A empresa foi encerrada no mês de janeiro deste ano —seis dias após a sua demissão.

Questionado sobre o cargo, e a empresa aberta por ela, o advogado de defesa não entrou em detalhes. Azevedo alegou que não teve acesso ao inquérito. “Seja a questão administrativa, Fumcamp, Instituto de Biologia… nada foi repassado”. A defesa afirma que a suspeita está disposta a esclarecer o caso. “Ela está disposta a elucidar qualquer acusação que recai sobre ela”, afirmou.

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ENTENDA

Segundo a investigação do Instituto de Biologia da estadual de Campinas, durante o período em que ela teve a empresa, a ex-funcionária emitiu diversas notas frias em nome da empresa dela, como se fossem de manutenção e outros serviços prestados aos pesquisadores, desviando assim as verbas da Fapesp destinadas a pesquisa.

No documento, a coordenação diz que, nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foi identificada uma série de inconsistências no trabalho de uma servidora. A primeira delas é o fato de ela manter uma empresa de prestação de serviços desde 2018.

Além do fato em si, identificamos também que a servidora incluía notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos forjados nas prestações de contas de 28 de nossos docentes. Não obstante, a servidora fazia TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) com valores variáveis para sua própria conta”, traz trecho do comunicado interno. “O conjunto dessas ações levou ao desvio de uma soma vultosa”, completa a mensagem.

O instituto diz que comunicou o ocorrido a todas as instâncias envolvidas, pediu a abertura de um inquérito na Polícia Civil e aguarda posicionamento da Fapesp.

Segundo o comunicado, praticamente todos os trabalhos da SAIP-IB (Secretaria de Apoio Institucional ao Pesquisador) estão voltados a identificar e listar todas as fraudes para servirem como provas.

“Solicitamos a compreensão e paciência de toda a comunidade até que tenhamos novas definições sobre o caso e sobre o próprio funcionamento da SAIP-IB”, diz o comunicado.

Em nota, a Unicamp confirmou que o instituto está apurando o possível desvio, mas disse que não poderia fornecer nenhuma informação ou detalhe sobre o caso sob risco de prejudicar as investigações.

Já a Fapesp declarou que segue as investigações e diz ter ampliado as análises para outras prestações de contas realizadas pelos pesquisadores em questão.

“Caso eventuais irregularidades se comprovem e não sejam sanadas, a Fapesp cobrará dos pesquisadores a devolução dos recursos. Ao mesmo tempo, a Fapesp vai acompanhar as providências legais que os pesquisadores e a instituição de pesquisa à qual estão vinculados estão tomando, enquanto vítimas do apontado crime”, disse em nota.

A fundação destacou ainda que todos os pesquisadores que recebem recursos da Fapesp devem prestar contas seguindo “regras estritas”. Disse ainda que os pesquisadores podem contar com apoio administrativo das instituições de pesquisa à qual estão vinculados, como no caso da Funcamp.

“Se a instituição de pesquisa, ou sua fundação de apoio, por meio de seus servidores ou empregados, descumprem seus compromissos em relação ao combinado com os pesquisadores, naturalmente surge uma relação de responsabilidade dessas instituições para com o pesquisador”, disse.