O prefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou nesta terça-feira (13) uma lei que impõe regras mais rígidas de segurança para piscinas de uso coletivo na cidade. A Lei 16.866/2026, conhecida como “Lei Manoela”, tem como objetivo prevenir tragédias como afogamentos.
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A nova legislação proíbe o uso de motores de sucção em piscinas coletivas enquanto elas estiverem abertas aos banhistas. A regra vale para piscinas de clubes, academias, condomínios, hotéis, associações e praças de esporte.
Além da proibição, a lei também obriga a instalação de dispositivos de proteção nos sugadores de piscina ou de um sistema que desligue os motores imediatamente em caso de emergência. Enquanto a piscina estiver em manutenção com o motor ligado, um aviso de advertência deve ser fixado no local.
A proibição dos motores de sucção durante o uso já vale a partir da publicação da lei. Já a instalação dos equipamentos de segurança tem um prazo de 120 dias para ser realizada. Quem descumprir as normas pode receber multa a partir de R$ 7.649,40 e ter a piscina interditada.
A dor que inspirou a lei
A lei recebeu o nome de Manoela em memória de Manuela Cotrin Carósio, de 9 anos, que morreu em dezembro de 2024 após um acidente na piscina de um resort de luxo em Campinas. O cabelo da menina ficou preso no dispositivo de sucção de uma cascata, mantendo-a submersa. Ela foi socorrida, mas não resistiu após 11 dias internada. Um laudo da Polícia Civil apontou que o equipamento estava irregular.
“Foi o dia mais difícil para nós. Perder um filho não é fácil. A gente está tentando transformar essa dor em amor, porque não queremos que ninguém passe pelo que estamos passando”, disse o pai de Manuela.
Outro caso recente que chocou a cidade foi o de Anna Clara, de 11 anos, que se afogou em uma piscina residencial no último dia 26 de dezembro. Ela ficou submersa por cerca de 15 minutos sem que ninguém percebesse a tempo, e não resistiu.
A lei é uma iniciativa da vereadora Débora Palermo e visa evitar que novas famílias passem por tragédias semelhantes, garantindo mais segurança nos locais de lazer da cidade.
 obriga instalação de dispositivos de proteção e proíbe uso de motores de sucção enquanto houver banhistas. Medida visa evitar acidentes como o que tirou a vida da menina Manoela, em 2024){kind=link}