A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público, desarticulou um esquema de venda de atestados médicos falsos que operava em diversas regiões do país. A fraude, que envolvia profissionais de saúde e intermediários, gerava milhões em lucros ilícitos e comprometia a segurança jurídica e sanitária, conforme revelado nesta terça-feira (16).
A investigação detalhada revelou que o grupo criminoso oferecia atestados para justificar faltas no trabalho, abonar dias de licença e até mesmo para fins judiciais, sem que houvesse qualquer consulta ou condição médica real. Os documentos eram emitidos com carimbos e assinaturas de médicos e clínicas, muitas vezes sem o conhecimento dos profissionais ou com a conivência de alguns. Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 5 milhões nos últimos dois anos, com a emissão de milhares de atestados fraudulentos.
A rede abrangia grandes centros urbanos e se utilizava de plataformas digitais e aplicativos de mensagens para a comercialização e entrega dos documentos falsificados, facilitando a captação de clientes em larga escala.
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A Operação “Falso Diagnóstico”, deflagrada em diversas cidades, resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em residências, consultórios e escritórios. Foram apreendidos computadores, celulares, carimbos, blocos de receituário e uma vasta quantidade de atestados já preenchidos ou em branco, além de valores em dinheiro.
Até o momento, cerca de 15 pessoas foram identificadas como parte ativa do esquema, incluindo médicos, enfermeiros e intermediários. Elas deverão responder por crimes como falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso e associação criminosa, com penas que podem chegar a vários anos de prisão, dependendo da participação de cada um.
A fraude tem sérias implicações para o sistema de saúde e o mercado de trabalho, pois além de sobrecarregar o sistema com faltas injustificadas e licenças indevidas, mina a confiança nos profissionais de saúde e pode gerar prejuízos significativos para empresas e órgãos públicos, que arcam com os custos de funcionários ausentes.
Casos de venda de atestados falsos não são inéditos no Brasil, mas a dimensão e a organização desta rede chamaram a atenção das autoridades pela sua capilaridade. A facilidade de acesso a informações e a proliferação de grupos em redes sociais têm contribuído para a expansão desse tipo de crime, que se adapta rapidamente às novas tecnologias.
A Polícia Civil informou que as investigações prosseguem para identificar outros envolvidos, tanto na ponta da emissão quanto na da utilização dos atestados. Os dados apreendidos serão analisados para mapear a totalidade da rede e identificar os beneficiários da fraude, que também poderão ser responsabilizados criminalmente. Medidas preventivas e de fiscalização serão intensificadas para coibir novas ocorrências.
