A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 26, três mandados de busca e apreensão para reprimir crimes contra as telecomunicações praticados por meio do funcionamento de duas rádios clandestinas, no âmbito da Operação Frequência Negativa II.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e estão sendo cumpridos nas cidades de Campinas (um mandado) e Indaiatuba (dois mandados). As investigações que deram origem aos mandados são parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e ANATEL, iniciado no ano de 2023 e visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.
Em janeiro, na primeira fase da operação, foi verificada a produção de interferência na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos na comunicação entre os controladores de solo e as aeronaves em voo.
Há possibilidade que as rádios alvos da operação de hoje causem as mesmas interferências. A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão (art. 183, Lei n. 9.472/97)
