A Prefeitura de Campinas realizou na tarde desta quinta-feira, 14 de março, a desocupação de um casarão histórico invadido no Centro da cidade.
A ação foi executada em conjunto pelas Secretarias de Justiça, Cultura e Turismo, Segurança Pública, Urbanismo e Serviços Públicos. Mais de 30 profissionais participaram. Dois caminhões cata-treco foram usados para recolher entulhos.
Depois da limpeza, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou o emparedamento de todas as entradas para evitar novas invasões e em respeito ao processo de tombamento do imóvel – esse trabalho ainda era realizado no final da tarde desta quinta. Técnicos da Secretaria de Cultura fiscalizam esse trabalho. O prédio será lacrado. Sete pessoas estavam no local e saíram sem resistência.
A desocupação foi autorizada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que decidiu em 1º de março, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas poderia determinar a desocupação do imóvel. Com a medida, o município obteve a concessão da tutela provisória para imediata desocupação do imóvel.
A Prefeitura havia ingressado com ação civil pública em 29 de fevereiro, em defesa do patrimônio cultural para sanar os problemas de abandono e invasão do casarão. A decisão da Justiça acatou o pedido e concordou que os documentos mostravam a precariedade em que está o imóvel e o risco de incêndio.
Assistência
As pessoas que estavam no local já são atendidas pelas equipes do SOS Rua, serviço conveniado da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, e recebem oferta de acolhimento voluntário no albergue municipal.
Segurança Pública
O subcomandante interino da Guarda Municipal, Willer Silva, acompanhou a ação e detalhou o estado em que o imóvel foi encontrado nesta quinta-feira. “O imóvel estava em situação degradante, com fios expostos, sujeira, falta de canos, com os ocupantes vivendo de forma precária”, afirmou. Ele contou que equipes da GM estiveram em diversas ocasiões no local atendendo a chamados de vizinhos.
Urbanismo
Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização do Departamento de Controle Urbano (Decon), da Secretaria de Urbanismo, também acompanharam a ação. No ato, lavraram o auto de lacração e o emparedamento do imóvel, executado pelos Serviços Públicos. Segundo o coordenador de Fiscalização, Emílio Carlos Albieri, o proprietário esteve no local. Ele já havia sido notificado pela pasta a manter o imóvel em condições de segurança e salubridade. Após o emparedamento dos acessos do imóvel, a fiscalização do Urbanismo realiza a lacração para evitar futuras invasões.
Histórico
O município tomou a iniciativa administrativa para proteger o patrimônio histórico. O proprietário do imóvel, notificado várias vezes pela Secretaria de Urbanismo, não tomou as providências para a preservação do bem como determina a legislação vigente e vai arcar com as despesas do processo.
