Campinas recebe nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de abril, a 4.ª edição do “Cidadania Presente!”, programa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados diariamente no Paço Municipal, localizado no centro do município, das 8h às 15h.
A iniciativa é decorrente de parceria entre o Governo do Estado, por meio da SJC, do Conselho de Desenvolvimento e da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), que retoma a agenda de ações regionais da justiça e cidadania. Os próximos encontros estão marcados para 7 e 14 de maio, respectivamente em Ribeirão Preto e Jaú.
“O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas”, explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que acompanhará as atividades na quinta-feira, 4. No mesmo dia, às 10h, no Salão Azul, haverá uma reunião entre o secretário da Justiça e Cidadania, os dirigentes das vinculadas e os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, que contempla 20 municípios.
O atendimento à população abrangerá ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados à pasta: Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP), Fundação CASA e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará no local com serviços de agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG, 2.ª via de CNH e atendimento na Receita Federal, solicitação de 2.ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), emissão 2.ª via de CPF, título de eleitor e 2.ª via de contas (água e luz), atestado de antecedentes criminais, orientações com Procon e Defensoria Pública, elaboração de currículo, consulta Serasa, criação de conta GOV, entrada no seguro-desemprego, orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), registro de boletim de ocorrência, ajuda para baixar a Carteira de Trabalho Digital no celular, e o encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC. A unidade também vai receber denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.
Com relação às vinculadas, o Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP irão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo e a importância da avaliação de qualidade dos instrumentos de pesos e medidas (como bafômetro, balança, radar, entre outros), além da abertura de reclamações e uma ação orientativa aos comerciantes do município. A Fundação CASA vai informar sobre o Programa Novos Tempos, que visa garantir o acesso aos direitos dos adolescentes no pós-medida socioeducativa. Já o Imesc vai orientar sobre os programas Meu emprego, Trabalho Inclusivo, e Encontre seu Pai Aqui.
Na ação, a prefeitura de Campinas participará com o Centro Público de Apoio ao Trabalhador de Campinas (CPAT), vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego, e o cadastramento e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Datas: Quinta e sexta-feira, 4 a 5 de abril de 2024
Horário: 8h às 15h
Local: Av. Anchieta, 200 – Centro, Campinas
Localização: https://maps.app.goo.gl/eUbfmwv2Rue1vaoP7
