A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 29, para desmantelar uma rádio clandestina que operava na cidade de Valinhos, interior de São Paulo. A ação visa reprimir crimes contra as telecomunicações.
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Federal de Campinas e foi cumprido em dois endereços distintos em Valinhos, onde foram encontrados a estação e a antena de radiodifusão. Embora o responsável pela estação não autorizada não tenha sido encontrado, todos os equipamentos foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para perícia.
A operação é resultado de um esforço conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a ANATEL, iniciado em 2023, para reprimir atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas. Técnicos da ANATEL participaram das diligências com autorização judicial.
A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão, de acordo com o art. 183 da Lei n. 9.472/97.