A reforma tributária poderá reduzir a carga de impostos sobre medicamentos e serviços de saúde, mas isso não significa que remédios, consultas e exames ficarão automaticamente 60% mais baratos em Campinas.
A legislação prevê uma redução de 60% sobre a alíquota-padrão do IBS e da CBS para medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para diferentes serviços do setor de saúde. Alguns medicamentos e tratamentos específicos terão tributação zerada.
Segundo Bruno Loreno, sócio da Move Contabilidade e especialista em reforma tributária, a porcentagem de 60% se refere à redução do imposto, e não ao preço final pago pelo consumidor.
“Uma redução de 60% na alíquota não representa consulta ou medicamento 60% mais barato. O valor cobrado ao paciente também envolve mão de obra, aluguel, equipamentos, materiais, distribuição e margem do estabelecimento”, explica.
Na prática, o impacto poderá ser diferente entre farmácias, laboratórios, consultórios e clínicas da região. Isso porque cada estabelecimento possui uma estrutura de custos diferente.
Empresas com grande concentração de despesas em salários, por exemplo, tendem a gerar menos créditos tributários do que negócios que compram grandes volumes de medicamentos, equipamentos e outros insumos sujeitos aos novos tributos.
“Uma farmácia e uma clínica podem receber o mesmo tratamento legal e, ainda assim, apresentar resultados diferentes. Tudo dependerá da composição dos custos e da capacidade de aproveitar os créditos ao longo da operação”, afirma Loreno.
Preço pode mudar de forma diferente para cada consumidor
Para quem utiliza serviços de saúde ou compra medicamentos, o efeito da reforma deverá aparecer de forma gradual e desigual.
Além da carga tributária, fatores como concorrência, contratos com fornecedores e a estrutura de cada estabelecimento também poderão influenciar os valores cobrados por consultas, exames e medicamentos.
Por isso, a redução dos impostos não permite afirmar, neste momento, qual será o desconto efetivamente repassado ao consumidor.
E os planos de saúde?
Os reajustes dos planos de saúde seguem regras próprias. Embora as mudanças na tributação possam afetar os custos das operadoras, a reforma tributária não permite prever, isoladamente, quanto as mensalidades poderão variar.
Dessa forma, o impacto sobre os planos de saúde dependerá também de outros fatores que influenciam os reajustes.
