A Câmara Municipal de Campinas decidiu, nesta quarta-feira (9), pela cassação do vereador Vini Oliveira (Cidadania). A sessão começou às 9h e encerrou às
Para que a cassação seja aprovada, são necessários 22 votos favoráveis entre os 33 vereadores da Câmara, o equivalente a dois terços dos parlamentares.
O clima no plenário foi de tensão, com gritos e manifestações contra o vereador. Entre as frases ouvidas no local estava “Fora Vini”.
O processo de cassação
O processo envolve acusações de quebra de decoro parlamentar e infrações político-administrativas. A denúncia que deu origem à Comissão Processante foi apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL), após a divulgação de vídeos que mostram Vini Oliveira em uma reunião a portas fechadas na empresa Smile Transporte, ligada à licitação do transporte público de Campinas.
A Comissão Processante analisou o caso e aprovou por unanimidade um relatório que recomenda a perda do mandato do vereador. O parecer foi elaborado pelo relator Otto Alejandro.
Segundo a comissão, Vini Oliveira teria extrapolado as funções de fiscalização parlamentar ao participar da reunião na empresa.
A defesa do vereador nega as irregularidades, contesta a validade das provas e alega nulidade da sessão.
O placar terminou em 23 votos favoráveis à cassação e cinco contrários. Para perder o mandato, eram necessários pelo menos 22 votos, o equivalente a dois terços dos 33 vereadores da Casa. Com isso, a cassação foi aprovada por apenas um voto acima do mínimo exigido.
Após a confirmação da perda do mandato, Vini Oliveira pediu a palavra no plenário e agradeceu aos vereadores que votaram contra a cassação. Em seguida, fez acusações contra o relator da Comissão Processante, Otto Alejandro.
Após sua cassação, Vini afirmou que o relator teria pedido R$ 1 milhão para não apresentar um relatório favorável à cassação. O vereador disse possuir provas, mas não apresentou documentos, gravações ou outros elementos que comprovassem a acusação durante a manifestação.
Com a cassação aprovada pelo plenário, ele deixa o cargo antes do fim do mandato.
