A Defensoria Pública de Araçatuba realizou, nesta terça-feira (19), mutirão de atendimentos jurídicos voltada às pessoas em situação de rua, marcando o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Ao todo, foram prestados cinco acolhimentos.
A atividade aconteceu no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), com o objetivo de oferecer orientações e informações sobre questões judiciais e extrajudiciais, garantindo aos usuários o acesso à justiça e aos direitos fundamentais.
O trabalho foi realizado pelos defensores públicos Angelo de Camargo Dalben e Victor Santos da Cunha. “Nosso objetivo é trazer a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública para aqueles que precisam, com orientações nas áreas criminal, cível e direito do consumidor”, comentou Dalben.
A coordenadora do Centro POP, Viviane Velozo Borges, lembrou que a Defensoria Pública promove plantão de atendimento no órgão quinzenalmente. “Ter a defensoria presente facilita o acesso a direitos e ajuda a resolver problemas que, às vezes, impedem a reinserção social dos atendidos”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO
O mutirão integra a programação da Semana da Luta da Pessoa em Situação de Rua, que teve início na sexta-feira (15). Nesta quarta-feira (20), haverá uma intervenção com a Cia Nuvem & Feijão. Na quinta-feira (21), a equipe do Consultório na Rua fará uma roda de conversa e atendimentos.
O Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua foi instituído pela Lei Federal 15.187/2025. A data faz referência ao “Massacre da Sé”, ocorrido entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo.
