Órgão conhecido pela morosidade e resistência em punir deputados por corrupção, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (30) para, entre outras coisas, debater e votar um pedido de cassação do mandato de um parlamentar por um suposto pisão no pé de um colega.
O pedido foi feito pelo PT após o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG) afirmar que José Medeiros (PL-MT) lhe desferiu essa agressão durante uma discussão no plenário.
Após um debate em que deputados de esquerda e de direta se manifestaram sobre a absoluta insignificância do caso nem o suposto agredido compareceu, a representação foi arquivada pelo Conselho por 13 votos a zero, com o apoio inclusive do PT.
O arquivamento foi sugerido pelo relator, o deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que afirmou que não cabe ao conselho ficar discutindo “empurrão”, “grosseria”, ou coisas do gênero. “Considero ser total perda de tempo, é preciso valorizar e não banalizar o conselho”.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi em linha semelhante, afirmando que esse tipo de situação tem que ser resolvida no diálogo. “O Parlamento é o espaço do dissenso, se não, isso aqui vira um cemitério”.
Alencar se referia especificamente à indicação do Conselho de que também deve arquivar representações feitas por PP e PL contra deputadas de esquerda que chamaram de assassinos colegas que votaram a favor do projeto de lei do marco temporal das terras indígenas.
A discussão sobre esses casos começou a ser feita nesta quarta, mas foi suspensa por pedido de vista e pelo término do período reservado à sessão.
Antes dos debates sobre o pisão no pé e sobre a acusação genérica de assassinato contra indígenas, o conselho instaurou processos contra outros deputados por desavenças, entre eles Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente Coronel Zuco (Republicanos-RS), respectivamente, relator e presidente da CPI do MST.
No início de agosto, Zucco fez uma fala machista e gordofóbica durante reunião da comissão. Ele disse que a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deveria “ficar mais calma” e perguntou se ela queria remédio ou hambúrguer.
Assim, como os demais casos, esses não devem prosperar. Além da posição que tem unido esquerda e direita em torno da supremacia da imunidade parlamentar, o Conselho não tem histórico de punir parlamentares por falas ofensivas proferidas em discursos.
RANIER BRAGON
