Senado aprova com folga Zanin para vaga no Supremo

Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski com 58 votos favoráveis e 18 contra.

Indicado pelo presidente Lula (PT), ele foi sabatinado nesta quarta-feira (21) por um Senado sem histórico recente de rejeições com a nona maior folga entre votações ao tribunal, empatado com o ministro Dias Toffoli.

Após passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, basta maioria absoluta dos votos dos senadores em plenário para que a nomeação seja ratificada. No caso, 41 votos favoráveis dos 81 totais.

Entre os ministros aprovados com maior folga está Luiz Fux, indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT). O magistrado integrava o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alcançou o maior número de votos desde 1989, com 68 senadores favoráveis e folga de 27 votos com relação à nota de corte. Ele recebeu apenas 2 votos contrários.

Em segundo lugar vem Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000. Ela teve aprovação de 67 senadores e nenhum posicionamento contrário à sua nomeação, com uma folga de 26 votos.

Indicado por Lula em 2003, Joaquim Barbosa ocupa a terceira posição, com 66 votos favoráveis e folga de 25 votos com relação à nota de corte. Ele teve 3 posicionamentos contrários à sua nomeação.

Também apontados pelo atual presidente, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski foram nomeados em 2003 e 2006, respectivamente. Britto ocupa o quarto lugar, com 65 votos favoráveis, sendo 24 de folga, seguido por Lewandowski, que recebeu aprovação de 63 senadores, com folga de 22 votos.

A última vez que a Casa rejeitou um nome à Corte foi em 1894, quando barrou cinco escolhidos pelo então presidente marechal Floriano Peixoto.

Quem mais se aproximou disso desde 1989 foi Francisco Rezek, aprovado por 45 votos a 16, apenas quatro a mais do que os 41 necessários. Indicado por Fernando Collor em 1992, Rezek já havia integrado o STF no início dos anos 80 e deixou o tribunal para assumir um ministério do governo.

Celso de Mello, indicado em 1989, vem em segundo lugar, seguido por André Mendonça, cujo placar se iguala ao seu. Ele ingressou no maior órgão do Judiciário em dezembro de 2021, com 47 votos favoráveis, apenas seis a mais que o necessário, e 32 votos contrários.

Segunda escolha de Jair Bolsonaro (PL) para a Suprema Corte brasileira, Mendonça teve o terceiro pior desempenho no Senado e recebeu a menor quantidade de votos a favor no Senado dentre todos os atuais integrantes do STF.

**Ranking de votos alcançados por ministros do STF no plenário do Senado desde 1989**

Luiz Fux (2011): 68 votos favoráveis; folga de 27 votos

Ellen Gracie (2000): 67 votos favoráveis; folga de 26 votos

Joaquim Barbosa (2003): 66 votos favoráveis; folga de 25 votos

Carlos Ayres Britto (2003): 65 votos favoráveis; folga de 24 votos

Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos favoráveis; folga de 22 votos

Menezes Direito (2007): 61 votos favoráveis; folga de 20 votos

Nelson Jobim (1997): 60 votos favoráveis; folga de 19 votos

Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos favoráveis; folga de 18 votos

Cristiano Zanin (2023): 58 votos favoráveis, folga de 17 votos

Dias Toffoli (2009): 58 votos favoráveis; folga de 17 votos

Kassio Nunes Marques (2020): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Teori Zavascki (2012): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Rosa Weber (2011): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Eros Grau (2004): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Cezar Peluso (2003): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Gilmar Mendes (2002): 57 votos favoráveis; folga de 16 votos

Alexandre de Moraes (2017): 55 votos favoráveis; folga de 14 votos

Cármen Lúcia (2006): 55 votos favoráveis; folga de 14 votos

Edson Fachin (2015): 52 votos favoráveis; folga de 11 votos

Marco Aurélio Mello (1990): 50 votos favoráveis; folga de 9 votos

Sepúlveda Pertence (1989): 50 votos favoráveis; folga de 9 votos

Carlos Velloso (1990): 49 votos favoráveis; folga de 8 votos

Maurício Corrêa (1994): 48 votos favoráveis; folga de 7 votos

Ilmar Galvão (1991): 48 votos favoráveis; folga de 7 votos

André Mendonça (2021): 47 votos favoráveis; folga de 6 votos

Celso de Mello (1989): 47 votos favoráveis; folga de 6 votos

Francisco Rezek (1992): 45 votos favoráveis; folga de 4 votos

PAOLA FERREIRA ROSA E GÉSSICA BRANDINO / Folhapress

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