O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Jales realizam, nos dias 24 e 25 de março, das 9h às 14h, o primeiro mutirão de atendimento à população em situação de rua e vulnerabilidade social no município (Pop Rua Jud Jales).
A ação será realizada na Praça Euphly Jalles, popularmente conhecida como “Praça da Fonte”, no Centro.
A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura de Jales, instituições públicas e organizações não governamentais.
A força-tarefa vai disponibilizar mais de 30 serviços de cidadania, justiça, assistência social e saúde.
Participam da iniciativa magistrados, promotores, procuradores da República, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários.
Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional – CIN, título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego.
Também serão oferecidas orientações jurídicas sobre assuntos como livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, direitos humanos e violência contra a mulher, além de apoio a migrantes, à população LGBTQIA+ e a egressos do sistema penitenciário.
Na área da saúde e assistência social, haverá testagem rápida para HIV, sífilis e hepatite; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; corte de cabelo; varal solidário; serviços para animais de estimação, entre outros atendimentos.
Pop Rua Jud Jales
O mutirão integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023.
A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A Subseção Judiciária de Jales compreende 44 municípios.
Serviço
Evento: Pop Rua Jud Jales
Data: 24 e 25 de março
Horário: das 9h às 14h
Local: Praça Euphly Jalles (“Praça da Fonte”), Centro, Jales/SP.
