O Procon de João Pessoa autuou 13 distribuidoras de combustíveis por não apresentarem informações solicitadas sobre possíveis aumentos nos preços. A ação ocorre dentro de uma operação que investiga reajustes considerados abusivos no mercado local.
O órgão notificou 14 distribuidoras na semana passada, mas apenas uma empresa apresentou documentação considerada satisfatória. As demais não responderam dentro do prazo ou enviaram informações insuficientes para análise. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informou que algumas distribuidoras questionaram a competência do Procon-JP para realizar esse tipo de fiscalização. “Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que é improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes”, afirmou.
A operação também inclui fiscalização direta nos postos de combustíveis da Capital. As equipes analisam notas fiscais de compra e venda para verificar a evolução dos preços praticados nas bombas. Segundo o secretário, o material coletado já foi encaminhado para a Secretaria Nacional do Consumidor, que acompanha o caso. “Toda documentação foi enviada para que o órgão tome conhecimento do que está ocorrendo no mercado de combustíveis de João Pessoa”, disse.
O Procon-JP apura se houve aumento indevido nos preços de gasolina, etanol e diesel. A análise considera documentos apresentados pelas empresas e dados de monitoramento semanal realizados pelo próprio órgão. As distribuidoras autuadas podem sofrer penalidades previstas em lei, como aplicação de multas e até suspensão temporária das atividades, conforme a gravidade das irregularidades. Cada empresa tem prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.
