A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) oficializou uma lei que cria o programa “De Volta Para Minha Terra”. A proposta permite que pessoas em situação de rua retornem, de forma voluntária, ao estado de origem. A norma foi publicada no Diário Oficial neste sábado (28) e deve começar a valer em até 45 dias.
A lei foi proposta pelo presidente da ALPB e passou a valer após ser confirmada pela própria Assembleia.
O programa será executado pelo Governo do Estado, com apoio de órgãos públicos e entidades. Antes do retorno, será feita a verificação de vínculos familiares ou comunitários no local de destino.
A medida prevê que o deslocamento aconteça com acompanhamento, com o objetivo de reduzir situações de vulnerabilidade social.
