A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma e proibiu a comercialização de perfumes íntimos e outros cosméticos irregulares no país. A decisão saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22).
A norma estabelece limites de dosagem para suplementos com curcuminoides e torna obrigatória a inclusão de advertências nos rótulos. A agência tomou a medida após identificar riscos raros de toxicidade hepática associados ao consumo em altas concentrações. Os produtos passam a seguir parâmetros definidos para adultos, com mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia e limites máximos de 130 mg para curcumina e 120 mg para tetraidrocurcuminoides. A Anvisa também determinou que os rótulos informem a proibição de uso por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
As indústrias terão prazo de seis meses para adaptar fórmulas e embalagens às novas exigências. Durante esse período, os itens ainda podem ser vendidos, desde que as empresas disponibilizem alertas de segurança em canais oficiais.A regulamentação atinge apenas suplementos e não inclui a cúrcuma utilizada como tempero alimentar, considerada segura nas quantidades usuais.
Além das novas regras, a Anvisa determinou o recolhimento imediato de cosméticos sem registro sanitário, incluindo perfumes íntimos e produtos para disfarce de calvície. A agência identificou irregularidades como ausência de autorização de funcionamento e falhas na classificação dos produtos. A orientação para consumidores que possuem esses itens é interromper o uso. A agência recomenda verificar a regularidade de produtos e fabricantes nos canais oficiais antes da compra, como forma de evitar riscos à saúde.
