Uma audiência pública marcada para o dia 18 de março, na Câmara Municipal de Conde, vai discutir a proposta de demarcação da Terra Indígena Tabajara, que abrange cerca de 4.130 hectares nos municípios de Conde e João Pessoa. O debate deve reunir representantes de entidades, setor produtivo e comunidade local.
O Farol de Desenvolvimento da Paraíba confirmou participação na audiência e afirmou que pretende apresentar preocupações relacionadas aos possíveis impactos sociais e econômicos da proposta. A entidade analisou o Parecer Técnico nº 1/2026 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), documento que aprovou estudos sobre a delimitação da área reivindicada como território tradicional do povo Tabajara.
Segundo o levantamento citado no parecer, a área indicada para demarcação atualmente possui ocupação por famílias, condomínios residenciais, empresas e indústrias. O estudo aponta que a delimitação pode atingir cerca de 960 propriedades localizadas no município de Conde.
O presidente do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, José Carneiro Neto, afirmou que a audiência pública representa um momento importante para ampliar o debate sobre o tema. Ele defendeu que a discussão considere o reconhecimento dos direitos históricos do povo indígena e também a realidade das famílias e empreendimentos instalados na região.
Durante a audiência, representantes da entidade devem sugerir medidas como indenização considerada justa, compensação territorial ou aquisição de áreas equivalentes pelo poder público. A proposta também inclui participação do governo federal, governo estadual, municípios, representantes indígenas e sociedade civil na construção de alternativas.
O Farol de Desenvolvimento da Paraíba informou que acompanhará as próximas etapas relacionadas ao processo de análise da área e afirmou que pretende contribuir com o debate público sobre o tema.
