O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar as condições estruturais, sanitárias, de acessibilidade e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado em Cuité, no Curimataú paraibano. A medida foi tomada após uma vistoria realizada na quinta-feira (6), que identificou diversas irregularidades na unidade.
O consórcio oferece serviços de saúde e exames em diferentes especialidades, como psiquiatria, oftalmologia e saúde da mulher. A unidade também atende moradores de outros 16 municípios da região, sendo 14 da Paraíba e dois do Rio Grande do Norte.
Durante a inspeção, foram encontradas infiltrações, deterioração nas paredes e extintores de incêndio com prazo de recarga vencido, além de outras irregularidades relacionadas às condições sanitárias, de acessibilidade e de segurança. Segundo o MPPB, os problemas identificados têm potencial de comprometer a integridade física dos usuários e dos profissionais que frequentam ou trabalham no local.
O inquérito foi instaurado pelo 1º promotor de Justiça de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, logo após a vistoria. Entre as primeiras providências determinadas está o encaminhamento de uma solicitação ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que deverá emitir, no prazo de cinco dias, um parecer técnico sobre as instalações do consórcio.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) também deverá realizar uma vistoria na unidade no prazo de 48 horas e encaminhar um parecer técnico ao Ministério Público.
Uma cópia da portaria de instauração do inquérito civil será encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), para ciência das providências administrativas e éticas relacionadas ao caso.
Uma reunião está prevista para o dia 25 de agosto, na Promotoria de Justiça de Cuité, com a participação dos secretários de Saúde dos municípios integrantes do consórcio.
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