A Paraíba registra atualmente 37.756 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um aumento de 37% em relação ao ano anterior, colocando o estado como o 5º do País e o 3º do Nordeste com maior crescimento no índice de meninos e meninas em atividades precoces.
Como forma de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, será realizado nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, o 2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O evento tem como foco incentivar o primeiro emprego de jovens aprendizes, por meio de capacitação profissional, oficinas, entrevistas e orientação de carreira.
O Feirão é uma iniciativa do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (Feap-PB), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB). Também apoiam a ação o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), o Sintur, o Senac, a Fecomércio e o Sesc.
A programação começa às 8h, com cerimônia de abertura e apresentação da Orquestra Filarmônica do Cefec, e segue até 17h com atividades distribuídas entre auditórios e salas do Fórum. Pelo menos 240 jovens já se inscreveram, e as inscrições permanecem abertas pelo site Sympla.
Capacitação e inserção no mercado
De acordo com o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT), a Aprendizagem Profissional é uma ferramenta essencial para romper o ciclo da exploração infantil.
“A Paraíba apresentou um aumento preocupante de 37% nos casos de trabalho infantil em apenas um ano. Isso representa cerca de 10 mil novas crianças e adolescentes nessa condição. A aprendizagem profissional oferece uma alternativa segura e legal, retirando meninos e meninas de atividades perigosas e proporcionando acesso ao primeiro emprego”, afirmou o procurador.
Raulino Maracajá, que também coordena o Feap-PB, destacou que o trabalho infantil é porta de entrada para outras violações de direitos, e que a aprendizagem profissional é uma resposta efetiva. O programa é voltado a jovens a partir de 14 anos, permitindo que desenvolvam habilidades profissionais em ambiente protegido e compatível com sua faixa etária.
Vagas e seleção de aprendizes
A juíza do trabalho Poliana Aristóteles de Sá, gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explicou que o evento reunirá empresas, entidades formadoras e órgãos públicos, oferecendo oportunidades de seleção de aprendizes e cadastro para futuras contratações.
“Este ano, o sistema de triagem foi aprimorado para garantir mais agilidade no encaminhamento dos jovens às entrevistas. Aqueles que não preencherem os requisitos poderão integrar um cadastro acessível às entidades formadoras e ao Ministério do Trabalho e Emprego, ampliando as chances de inserção”, detalhou a magistrada.
A primeira edição do Feirão da Aprendizagem ocorreu em junho de 2024, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) do TRT-PB, e preencheu cerca de 445 vagas de jovem aprendiz. O evento contou com palestras, oficinas, apresentações culturais e rodas de conversa, além da presença de autoridades nacionais, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão.