A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou nesta terça-feira (16) uma operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis da Capital. No primeiro dia de inspeção, foram apreendidos 440 produtos irregulares em um estabelecimento comercial. A ação segue até o próximo 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças.
De acordo com o Procon-JP, os brinquedos recolhidos apresentavam ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, precariedade nas informações obrigatórias e, em muitos casos, eram artigos importados sem tradução em português. Também faltavam dados sobre faixa etária indicada e instruções de uso compreensíveis.
Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, a inspeção tem como foco garantir a segurança infantil. Ele reforça que os consumidores devem observar se o produto possui selo do Inmetro, indicação clara de idade adequada e instruções de uso em português. “Algumas irregularidades podem afetar a saúde e a segurança das crianças. A operação é uma questão de segurança”, afirmou.
A fiscalização utiliza um checklist baseado na legislação e nas normas do Inmetro, com o objetivo de impedir a venda de produtos que não atendam aos requisitos legais.