Na
última semana, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos tribunais de
justiça de todo o país o valor da remuneração dos magistrados.
As
listas enviadas
mostram
que,71,4%
dos magistrados dos
Tribunais de Justiça (Tjs), dos 26 estados e do Distrito Federal
somaram remunerações superiores ao teto constitucional de R$ 33.763.
Na
Paraíba, o número ultrapassou a média nacional, dos
276 juízes do estado,
82% recebem mais do que o permitido. Os
desembargadores João Benedito da Silva, José Aurélio da Cruz e o
presidente do Tribunal, Joás de Brito Pereira Filho, apresentam a
maior remuneração da lista, recebendo R$ 43.971,31. Veja a lista completa.
O
acréscimo no valor do salário se deve a auxílios,
gratificações e pagamentos retroativos. Porém,
não
é possível
afirmar
que os pagamentos são irregulares e ferem a lei.
A
ministra
Cármen Lúcia, presidente do CNJ, também solicitou os valores das
remunerações dos juízes federais, do Tribunal Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho; destes apenas o TRE não enviou a lista dos salários.
Procurado pelo Portal T5,
o órgão afirmou que nunca perdeu nenhum prazo de solicitações do
CNJ e que ainda há tempo para o envio.