Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Foto: Divulgação/TJPB
O Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nesta terça-feira (5), por
unanimidade, a medida socioeducativa de semiliberdade para o
adolescente acusado de matar o próprio pai para defender a mãe de
agressões. O crime aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado, no
bairro de Nova Mangabeira, em João Pessoa.
Segundo o relator do
processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a manutenção da
semiliberdade, que tem limite de até três anos, tem o objetivo de
buscar a “regeneração do infrator”. A medida deve ajudar o
adolescente em sua recuperação, impondo que ele mantenha-se
frequente na escola e participe de cursos profissionalizantes.
Teodósio
afirmou ainda que,
diante do caso concreto e da saúde do menor, foi tomado o cuidado de
determinar o devido tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.
O
crime
De
acordo com a investigação, a vítima, que se chamava Rivaldo de Santana
Oliveira, teria chegado em casa alcoolizado e dopado com remédios
controlados. Assim que entrou na residência, começou a agredir a
esposa com socos e pontapés.
O
adolescente, à época com 16 anos, então tomou a atitude de tentar impedir o pai de
espancar a mãe, mas como não conseguiu, se armou com um facão e
desferiu diversos golpes na vítima. Em
seguida, pegou uma marreta e golpeou o
pai
na cabeça, parando apenas quando o
homem já não esboçava mais reação.
Em
suas alegações, a defesa argumentou que o jovem agiu sob a legítima
defesa da mãe, uma vez que as provas mostraram que a ação ocorreu para impedir agressões física e verbal.
Leia também:
Filho de Margarida Maria Alves receberá indenização de R$ 431 mil
Moradores de João Pessoa reclamam do calor na cidade e especialista explica fenômeno