O caso aconteceu na cidade de Mamanguape Foto: Reprodução / Internet
Por
unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) decidiram que um agricultor deve ser indenizado após ter 887 coqueiros queimados, por trabalhadores de uma
propriedade vizinha. O caso aconteceu na cidade de Mamanguape, no
Litoral Norte paraibano.
A
decisão tem a relatoria do juiz Aluísio Bezerra Filho. Com a
determinação, o agricultor deve ser ressarcido em R$ 20.578,40
refente a indenização pela perda de produção de uma safra anual.
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No
voto, o ressaltou que a
ação tem como base laudos da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural da Paraíba (Emater).
“Vejo
como legítimo o laudo apresentado e utilizado pelo juízo
sentenciante para fins de instrução processual“, disse.
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