A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais no Estado. O texto prevê a remoção imediata dos materiais considerados irregulares e aplicação de multa em caso de descumprimento.
Ao justificar a medida, a deputada Silvia Benjamin ressaltou que ainda é comum encontrar imagens sexualizadas ou ofensivas utilizadas como “decoração”. Para a deputada, a prática reforça estereótipos nocivos e fere princípios constitucionais de dignidade. Ela destacou que a lei tem caráter educativo e busca contribuir para a construção de uma cultura de igualdade de gênero.
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia, a ser celebrada anualmente na semana do dia 1º de outubro. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, promovendo campanhas, palestras e encontros com especialistas para difundir informações sobre o aleitamento como método de alívio da dor em bebês durante procedimentos médicos.
A autora, deputada Danielle do Vale, afirmou que a mamanalgesia é uma prática simples, natural e eficaz, que pode melhorar a experiência de crianças em situações dolorosas. A deputada defendeu que a semana de conscientização ampliará o conhecimento entre profissionais de saúde, mães e familiares paraibanos.