A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta terça-feira (24), às 14h, uma Sessão Especial voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa faz parte da programação do Mês da Mulher e foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos.
O encontro acontecerá no plenário da ALPB, em João Pessoa, reunindo parlamentares, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, especialistas e entidades da sociedade civil. O objetivo é ampliar o debate sobre prevenção, acolhimento e responsabilização nos casos de violência de gênero.
Segundo a deputada, a sessão busca reforçar o papel do Legislativo na promoção da igualdade de gênero e na construção de uma sociedade mais justa. “É um momento importante para que o Legislativo reafirme seu compromisso com uma sociedade sem patriarcado, com igualdade de direitos e fortalecimento da democracia”, destacou.
Cenário de violência preocupa
O debate ocorre em meio a um cenário de crescimento nos índices de violência. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015. Informações do Ministério das Mulheres indicam que mais de 60% das vítimas são mulheres negras.
Na Paraíba, números da Polícia Civil da Paraíba apontam 37 feminicídios em 2025, enquanto registros do serviço Ligue 180 contabilizaram 9.590 atendimentos no estado em 2024. Especialistas alertam ainda para a subnotificação dos casos, muitas vezes causada por fatores como medo e dependência econômica.
Políticas públicas e integração entre poderes
Durante a sessão, também serão discutidas políticas públicas e instrumentos legais já existentes, como a Lei Maria da Penha, além de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha e a oferta de casas de abrigo para mulheres em situação de risco.
De acordo com Cida Ramos, embora haja avanços, é necessário investir em mudanças culturais e educativas para enfrentar o problema de forma estrutural. A proposta é fortalecer a integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ampliar parcerias com universidades, Ministério Público e movimentos de mulheres.
