O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta terça-feira (21), às 10h, uma audiência de conciliação para tratar dos embargos que resultaram na suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A reunião será conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Zoom.
O objetivo é buscar um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto SOS Animais e Plantas, responsável pela ação que levou à paralisação das obras. Entre os participantes, estão confirmados o prefeito Cícero Lucena Filho e membros da equipe, como os secretários de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira, de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, e de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho. Também devem participar a presidente do Instituto SOS Animais e Plantas, Maribel de Souza Amengual, além de representantes da Sudema e do Ministério Público Estadual.
A paralisação das obras foi inicialmente determinada devido a alegações de possíveis impactos ambientais levantadas pelo Instituto. Em janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a suspensão, decisão que segue sendo analisada judicialmente.