Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai discutir, nesta sexta-feira (13), a degradação ambiental no Rio Jaguaribe, em trechos que passam por João Pessoa e praias de Cabedelo. O encontro será às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça da Capital.
A iniciativa foi convocada pelos promotores de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diante da gravidade e persistência da poluição no rio. A audiência busca alinhar medidas entre órgãos públicos para responsabilização, reparação dos danos e prevenção de novos impactos ambientais.
Devem ser apresentados os resultados parciais das investigações, discutidos os focos de poluição e definidas ações corretivas imediatas.
A audiência integra a Notícia de Fato nº 002.2025.012588, aberta após denúncias de poluição veiculadas pela imprensa. A apuração identificou despejo irregular de efluentes, incluindo dejetos suínos, em áreas de preservação. Laudos da Sudema confirmaram contaminação da água fora dos padrões ambientais.
Foram convocados representantes das secretarias de Meio Ambiente de João Pessoa e Cabedelo, Sudema, Cagepa, Seinfra, Sedurb, Ibama, Batalhão Ambiental e procuradorias dos dois municípios.