A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta quarta-feira (18), às 09h, uma audiência pública presencial para discutir a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Paraíba, distribuidora que atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras no estado. A sessão será realizada no Auditório do PROCON-PB, na Avenida Almirante Barroso, 693, no Centro de João Pessoa.
Os índices tarifários propostos pela ANEEL devem entrar em vigor a partir de 28 de agosto. Para os consumidores residenciais (classe B1), o aumento sugerido é de 15,83%. Considerando todas as categorias de consumidores cativos, os efeitos médios seriam de 16,24% para baixa tensão e 14,35% para alta tensão, resultando em um impacto médio global de 15,88%.
Segundo a ANEEL, os principais fatores que influenciaram na proposta de aumento são os custos com compra e transporte de energia, distribuição, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.
A ANEEL também esclareceu a diferença entre os dois principais processos tarifários: a Revisão Tarifária Periódica (RTP), mais ampla e realizada em ciclos definidos no contrato de concessão, e o Reajuste Tarifário Anual (RTA), que corrige os valores entre revisões, com base na inflação e no chamado Fator X. Em ambos os casos, há repasse dos custos com energia, transmissão e encargos setoriais.