O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, descartou produtos impróprios para consumo durante uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (20) em um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa. A ação foi feita em conjunto com a Vigilância Sanitária da Capital.
No local, os fiscais identificaram falhas na manipulação e higienização dos alimentos, ausência do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), além de instalações sanitárias fora das normas legais. Os produtos irregulares foram descartados no próprio estabelecimento para evitar riscos à saúde dos consumidores.
A fiscalização também apontou irregularidades administrativas, como alvará de funcionamento vencido e a falta do certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar.
Diante das infrações, foi lavrado auto de infração e concedido prazo para adequação. O MP-Procon informou que irá acompanhar o cumprimento das exigências e poderá adotar novas medidas. Novas fiscalizações devem ser realizadas, principalmente durante o período de férias, quando há maior fluxo de pessoas nas praias da Capital.
