Os benefícios fiscais concedidos aos empreendimentos instalados no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, foram prorrogados até 2027. A medida, aprovada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (19).
Segundo a SEFAZ-PB, o Convênio nº 108 assegura isenção de ICMS nas operações internas para aquisição de produtos fabricados na Paraíba por empresas do setor hoteleiro que atuam no polo, como resorts, hotéis e parques temáticos.
A medida também contempla a isenção do Difal do ICMS, a diferença de alíquota na compra de produtos de outros estados e de tributos sobre importações destinadas à estruturação dos empreendimentos turísticos.
Com investimentos privados de R$ 2,5 bilhões e R$ 100 milhões do Governo da Paraíba, o Polo Turístico Cabo Branco é considerado o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil, com previsão de gerar 20 mil empregos na fase de construção.
Atualmente, o polo já conta com dez empreendimentos com contratos assinados. Ao todo, os projetos devem oferecer cerca de 14 mil leitos e atrair mais de 2,5 milhões de turistas por ano à Paraíba.