Foto: Reprodução/ABNT
De acordo com os padrões determinados pela norma NBR 15688 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a distância entre os fios de alta tensão e o solo em ruas e avenidas urbanas deve ser estabelecida de acordo com a tensão, entre 5,5 e 6 metros. Já para cabeamento de comunicação, a distância deve ser de 5 metros do solo.
Fios com defeitos ou instalações perigosas podem ser denunciados por consumidores à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas segundo o professor Gilvan Andrade, de Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), não há um órgão que fiscalize previamente a instalação desses postes e altura dos fios para acidentes não ocorrerem. “É muito comum encontrar em vias públicas amontoados de fios e não há fiscalização. Cabos de telecomunicação junto com os de energia podem causar acidentes e descargas elétricas. Quem faz a própria revisão é a concessionária de energia elétrica, a própria Energisa se fiscaliza e não há nada na Legislação do Código de Posturas do Município de João Pessoa”, disse ao Portal T5.
A reportagem entrou em contato com a Energisa, que disse “obedecer as normas da ABNT para instalação de postes, seguindo o que determina a Aneel, que é o órgão regulador”. E sobre a manutenção dos cabos de telefonia, “cada empresa é responsável pela de seus fios”.
Segundo a Prefeitura de João Pessoa, a administração tem apenas responsabilidade de iluminação pública e não fiscaliza a altura de instalação de fios e manutenção dos postes.
Altura determinada – Sobre o trânsito de veículos altos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) sinaliza qualquer ponte ou viaduto que possua altura inferior a 4,5 metros dentro de João Pessoa, conforme o Conselho Nacional de Trânsito que determina 4,40 metros como a altura máxima de veículos nessas vias.
Compartilhamento da responsabilidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriram uma consulta pública para revisar as regras do compartilhamento de postes entre as empresas de energia e de telecomunicações. Segundo a Aneel, entre os motivos para a revisão do regulamento está a superlotação de postes mencionada pelo engenheiro entrevistado pela reportagem.
Consumidores que se sentirem prejudicados em relação a esse tipo de problema pode realizar reclamações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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