A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que passa a exigir declaração médica para inscrição e participação em corridas de rua na capital. A proposta é do vereador Bosquinho (PV) e foi apresentada após mortes registradas em provas realizadas recentemente na cidade.
O documento deverá ser assinado por médico com registro ativo no CRM, ter validade de até 12 meses e confirmar que o inscrito está apto a praticar corrida, seja em competição ou apenas de forma participativa.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, levantou dúvidas sobre o impacto da medida em eventos maiores. Bosquinho afirmou que a intenção é reforçar a segurança dos corredores.
O projeto determina que as organizações dos eventos recolham e guardem os laudos dos participantes para possível fiscalização. Em caso de descumprimento, estão previstas advertência e multa de R$ 5 mil em reincidência, além de possível suspensão da autorização para novos eventos.
A regra não alcança atividades sem organização formal, como treinos ou encontros recreativos. Se for sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), a Prefeitura terá 60 dias para regulamentar a nova norma.