A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antecipou para segunda-feira (27) o ponto facultativo que marca o Dia do Servidor Público, normalmente comemorado em 28 de outubro. A mudança foi oficializada por meio de Ato divulgado nesta terça-feira (21).
De acordo com o ato, a medida não abrange os setores de vigilância e segurança da Casa, que continuarão em operação para garantir a proteção do patrimônio e a segurança no local.
O Dia do Servidor Público está estabelecido pela Lei Municipal 2.380/1979, que regulamenta os direitos e deveres dos funcionários municipais.