A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (12), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os recentes aumentos no preço dos combustíveis na cidade, considerados sem justificativa oficial.
O pedido foi protocolado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e contou com o apoio de 20 parlamentares. O aumento de 40 centavos por litro da gasolina chamou atenção, já que a Petrobras não anunciou reajuste no período.
Guguinha afirmou que, apesar das multas aplicadas pelo Procon aos postos, os donos continuam com os aumentos porque o lucro compensa as penalidades. Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa e, caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser multados.
Outros vereadores também manifestaram apoio à investigação e destacaram que a formação de cartel é crime. Odon Bezerra (PSB), ex-chefe do Procon, ressaltou que o livre mercado dificulta a fiscalização, mas o Código de Defesa do Consumidor exige justificativas para reajustes de preços.