A Campanha de Conscientização contra os Maus-Tratos e o Abandono Animal tem início nesta quarta-feira (22), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. A ação marca o começo de uma programação voltada à sensibilização da sociedade sobre a proteção animal.
Com o tema “Eles sentem. Eles sofrem. Eles precisam de você”, a campanha será realizada até o dia 30 de abril, sempre no horário das 7h às 13h. A iniciativa integra o movimento nacional “Abril Laranja”, que promove a conscientização, prevenção e combate à crueldade contra animais em todo o país.
A ação é promovida pela direção e gerência do Fórum Cível, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a organização, o objetivo principal é sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos, além de ampliar o conhecimento sobre a legislação vigente.
Entre as normas destacadas estão a Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e a Lei nº 14.064/2020, chamada de Lei Sansão, que prevê penas mais rigorosas para casos de maus-tratos contra cães e gatos.
A campanha também busca incentivar a denúncia de casos de violência animal e reforçar o papel da sociedade na proteção e bem-estar dos animais.
