O Casamento Comunitário que será realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, reunirá 100 casais em uma cerimônia promovida em parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Associação Viver a Dois.
A iniciativa tem como objetivo garantir cidadania a casais que buscam a legalização do relacionamento. Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o projeto reconhece o valor de formalizar uniões que já existem de fato. “O Tribunal de Justiça dará total apoio à realização do grande casamento comunitário a ser realizado em novembro, em João Pessoa”, afirmou o magistrado durante reunião realizada em julho.
A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, destacou que o evento passará a integrar o calendário anual da entidade, consolidando-se como uma ação permanente. “A Aemp já tinha a ideia de realizar um casamento comunitário; agora chegou a oportunidade, a partir da parceria com a Arpen e a Anoreg, com o apoio do Tribunal de Justiça”, afirmou.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro e devem ser feitas com Shirlene Coutinho, responsável pelo cerimonial do evento, pelo telefone (83) 98166-8021.
Os documentos exigidos variam conforme o estado civil dos participantes. Solteiros devem apresentar RG, CPF ou CNH, CAD Único (folha resumo), Carteira Profissional, Certidão de Nascimento (2ª via) e comprovante de endereço atualizado. Divorciados precisam levar Certidão de Casamento com averbação de divórcio e sentença ou escritura pública constando a partilha de bens, além de RG, CPF ou CNH, comprovante de endereço e CAD Único. Já viúvos devem apresentar Certidão de Óbito original, Certidão de Casamento, inventário dos bens, RG, CPF ou CNH, comprovante de endereço e CAD Único.
O Projeto Casamento Comunitário Anual tem como finalidade regularizar uniões estáveis entre casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em João Pessoa. A ação busca promover a dignidade da pessoa humana, o fortalecimento familiar e o reconhecimento legal do vínculo conjugal.
O evento é realizado com autorização da Anoreg e da Arpen, e conta com apoio institucional da Aemp, do TJPB, da Vara de Feitos Especiais e da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.