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A
chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) começa a
ser discutida a partir
desta semana na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator,
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os
colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma
alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de
reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado,
sobretudo no que diz respeito às
novas regras de
previdência de estados e municípios, o tucano defende que as
alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que
tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Mesmo favorável à reforma, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse
em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o
que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem
mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o
funcionário público, e não os ricos do país.
Também
favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE)
acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto
aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão
do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a
inclusão dos estados e municípios na reforma.
Já
a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos
a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo. A
senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a
votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa
possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela
com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais.
Entre
os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para
ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O
senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a
favor da proposta.
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Tramitação
A
reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na
CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em
audiências públicas com a participação de representantes de
trabalhadores e de empresários. A expetativa é de que Tasso
apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto. Depois de
apreciada na CCJ a matéria precisa passar por dois turnos de votação
no plenário da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81
votos de senadores em cada turno.
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Agência Brasil