O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, deu o pontapé inicial na formação da equipe que comporá o secretariado de sua gestão no quarto mandato à frente da capital paraibana. O anúncio, realizado nesta quinta-feira (9), foi oficializado no Diário Oficial do Município, trazendo a recondução de nove secretários às suas funções.
Entre os auxiliares confirmados estão:
- Diego Tavares (Gestão Governamental)
- Bruno Nóbrega (Procuradoria-Geral do Município)
- Ariosvaldo de Andrade Alves (Administração)
- Sebastião Feitosa (Receita)
- Brunno Sitônio (Finanças)
- Janildo Silva (Comunicação)
- América Castro (Educação e Cultura)
- Socorro Gadelha (Habitação Social)
- Rubens Falcão (Infraestrutura)
Reestruturação administrativa
Na última terça-feira (7), o gestor municipal promoveu uma exoneração coletiva, abrangendo todos os secretários e executivos, além de dirigentes da administração indireta e ocupantes de cargos comissionados. A decisão, que prepara o terreno para a nova equipe de governo, preservou os direitos de gestantes, licenciados por saúde e servidores em licença-maternidade.
A ação está em conformidade com a lei 9.678/2021, que exige a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais para a contratação de servidores. Além disso, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que solicitou a identificação de eventuais vínculos irregulares no quadro funcional do município.
Integração de dados com o TCE-PB
Como parte do processo, a prefeitura firmou um termo de cooperação com o TCE-PB, permitindo a utilização do sistema Sagres. Essa ferramenta possibilitará o cruzamento de informações entre os servidores municipais e as bases de dados estaduais e municipais, ampliando a capacidade de detectar inconsistências.
O objetivo da iniciativa é garantir a regularidade na contratação de funcionários públicos e proteger os recursos do município, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o controle administrativo.