Justiça Federal de Primeira Instância na Paraíba Foto: Divulgação/ASCOM-JFPB
A
Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, a partir de
segunda-feira (6), a segunda “Semana Nacional da Poupança” de
2019, que atenderá usuários de contas prejudicadas com reajustes
indevidos nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II.
Durante
cinco dias, mais de 100 audiências de conciliação tentarão firmar
acordos com a Caixa, considerada a parte ré nos processos. As
sessões, que serão realizadas no Centro Judiciário de Solução
Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFPB, em João
Pessoa, estão sendo marcadas até esta sexta-feira (3), visando sua
realização da semana seguinte.
Caso
haja entendimento entre as partes, as ações judiciais, que estão
em grau de recurso, serão extintas e os usuários receberão os
valores atualizados nos próximos dias. “Dessa forma, estamos
agilizando os processos e nos antecipando à análise do Supremo
Tribunal Federal (STF) em relação a esses casos em todo o Brasil. O
próprio STF orienta que as Seções Judiciárias tentem acordos
nesse sentido”, declarou o diretor do Foro da JFPB e coordenador do
Cejusc, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.
Ao
todo, a Paraíba possui cerca de três mil ações judiciais de
pessoas que se sentiram prejudicadas em relação as suas contas de
poupança entre os anos de 1987 e 1991. No fim deste mês, entre os
dias 27 e 31, será realizada outra edição da “Semana Nacional de
Poupança” na Seção Judiciária paraibana. “Nosso objetivo é
atender ao maior número possível de poupadores, por isso serão
realizadas outras datas de esforço concentrado”, complementou o
magistrado.
Agendamentos
As
marcações de audiências podem ser realizadas pessoalmente ou
através de advogado, no Cejusc, localizado na Rua João Teixeira de
Carvalho, 480, bairro de Pedro Gondim, com atendimento de segunda a
sexta-feira, das 9h às 18h.
Antes
de solicitar o agendamento, porém, é importante os interessados
realizarem uma consulta processual, para verificar se os nomes
constam da relação de favorecidos. Na caixa de pesquisa, localizada
na parte central do site do órgão, é necessário clicar no item
“Processo Juizado/Turma Recursal” e realizar a busca usando o
número do processo, o CPF, o nome da parte ou o número da OAB do
advogado.
Outras
informações poderão ser prestadas através do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (83) 2108-4240.
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