A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a derrubada do veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 6.379/2026, que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, visa oferecer acolhimento e retorno assistido a pessoas em situação de rua que desejem voluntariamente voltar ao seu estado de origem.
O projeto é de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e prevê que a execução do programa fique sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, com possibilidade de parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
O programa terá como função identificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifeste interesse no retorno. “O projeto determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de rua”, destacou o presidente da ALPB.
