Empresa espanhola vai assumir saneamento em 85 municípios da Paraíba; veja quais são

O serviço de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba será operado em regime de Parceria Público-Privada (PPP) pelos próximos 25 anos após a conclusão de um leilão realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo. A concessão foi vencida pela empresa espanhola Acciona, que ficará responsável pela ampliação da infraestrutura de saneamento nas cidades incluídas no projeto.

As cidades contempladas estão distribuídas em duas microrregiões definidas pelo Governo da Paraíba. O bloco do Litoral reúne 48 municípios, incluindo João Pessoa e cidades da Região Metropolitana da capital. Já o bloco do Alto Piranhas abrange 37 municípios do Sertão, entre eles Cajazeiras.

O contrato prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões ao longo de toda a vigência da concessão. A iniciativa, coordenada e fiscalizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), tem como foco exclusivo a prestação dos serviços de esgotamento sanitário.

O abastecimento de água permanece integralmente sob responsabilidade da Cagepa, que também segue encarregada da gestão, do acompanhamento e da regulação da parceria, além de manter a relação comercial com os usuários. Dessa forma, a companhia mantém o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política estadual de saneamento.

O modelo adotado estabelece metas de desempenho e mecanismos de fiscalização pública, em conformidade com o novo marco legal do saneamento, além de estar alinhado ao planejamento de expansão e modernização da infraestrutura sanitária da Paraíba.

A definição da empresa vencedora ocorreu com base no menor percentual de contraprestação pública apresentado durante a disputa. A Acciona venceu o certame ao ofertaríndice de 1%, critério estabelecido para escolha da proposta.

Municípios do “Bloco Litoral”:

1. Alhandra
2. Araçagi
3. Areia
4. Bayeux
5. Belém
6. Borborema
7. Caaporã
8. Cabedelo
9. Caiçara
10. Caldas Brandão
11. Capim
12. Conde
13. Cruz do Espírito Santo
14. Cuité de Mamanguape
15. Cuitegi
16. Curral de Cima
17. Duas Estradas
18. Guarabira
19. Gurinhém
20. Ingá
21. Itabaiana
22. Itapororoca
23. Itatuba
24. Jacaraú
25. João Pessoa
26. Juarez Távora
27. Juripiranga
28. Lagoa de Dentro
29. Logradouro
30. Lucena
31. Mamanguape
32. Mari
33. Mogeiro
34. Mulungu
35. Pedras de Fogo
36. Pedro Régis
37. Pilar
38. Pilões
39. Pilõezinhos
40. Pirpirituba
41. Pitimbu
42. Rio Tinto
43. Salgado de São Félix
44. São José dos Ramos
45. Sapé
46. Serra da Raiz
47. Sertãozinho
48. Sobrado

Cidades do “Bloco do Alto Piranhas”:

1. Aparecida
2. Belém do Brejo do Cruz
3. Bernardino Batista
4. Bom Jesus
5. Bom Sucesso
6. Bonito de Santa Fé
7. Brejo do Cruz
8. Brejo dos Santos
9. Cachoeira dos Índios
10. Cajazeiras
11. Carrapateira
12. Catolé do Rocha
13. Jericó
14. Joca Claudino
15. Lagoa
16. Lastro
17. Marizópolis
18. Mato Grosso
19. Monte Horebe
20. Nazarezinho
21. Paulista
22. Poço Dantas
23. Poço de José de Moura
24. Riacho dos Cavalos
25. Santa Cruz
26. Santa Helena
27. São Bento
28. São Domingos
29. São Francisco
30. São João do Rio do Peixe
31. São José da Lagoa Tapada
32. São José de Piranhas
33. São José do Brejo do Cruz
34. Triunfo
35. Uiraúna
36. Vieirópolis
37. Vista Serrana