O Governo da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (25), uma ação do Regulariza-PB no município de Damião, no Agreste paraibano. A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba.
O atendimento será das 8h às 17h, na Quadra Municipal Pedro Amâncio. Equipes técnicas vão orientar agricultores e empreendedores rurais sobre a regularização ambiental das propriedades.
A ação inclui atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo é organizar a documentação ambiental e facilitar o acesso a políticas públicas.
Segundo a secretária Rafaela Camaraense, o programa amplia o acesso dos produtores a crédito e ações de desenvolvimento rural.
O atendimento contempla agricultores familiares, proprietários rurais, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas. Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais e da propriedade ou posse rural.
O Regulariza-PB integra o Programa Paraíba Mais Verde e prevê ações em todos os municípios do estado, com apoio de órgãos estaduais e federais.
