O concurso para procurador do Município do Recife voltou ao centro das atenções nesta quarta-feira (31). Depois da repercussão negativa envolvendo a nomeação do filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas, o prefeito João Campos (PSB) recuou e oficializou a posse do paraibano Markos Vinícius Batista, único candidato aprovado na vaga destinada a pessoas com deficiência.
A nomeação de Markos encerra — ao menos por enquanto — a polêmica que começou quando Lucas Vieira Silva, inicialmente aprovado na 63ª colocação na ampla concorrência, foi reclassificado como PcD. Ele é filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Três anos após a realização do concurso, Lucas apresentou um laudo médico confirmando diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento foi aceito pela Procuradoria-Geral do Município e homologado em 19 de dezembro, o que o colocou automaticamente em primeiro lugar na lista de PcD.
Com isso, uma portaria publicada no dia 20 de dezembro efetivou Lucas no cargo — movimento que, rapidamente, provocou questionamentos e gerou críticas sobre possível favorecimento. A Prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou, ao jornal Metrópoles, que a reclassificação ocorreu de forma “regular” e dentro das normas do concurso.
Já a defesa de Markos não concordou e recorreu à Justiça. A liminar inicial foi negada, mas, segundo sua advogada, Rayssa Gomes, isso ocorreu porque o juiz ainda não teve acesso às provas completas do caso. Com o recesso judiciário, o processo será analisado novamente a partir do dia 7 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Enquanto isso, Markos relatou que soube da primeira nomeação com “um forte sentimento de injustiça”, citando princípios como impessoalidade e respeito ao edital:
“A meu ver, essa medida afronta princípios básicos que deveriam garantir segurança a todos”, afirmou.
A repercussão pública, porém, mudou o rumo da história. Na manhã desta quarta (31), o nome de Markos foi publicado oficialmente para o cargo de procurador, garantindo sua posse e abrindo um novo capítulo na disputa.
O caso segue acompanhado pela Justiça e ainda pode ter novos desdobramentos após o fim do recesso do Judiciário.
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