O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu as regras para as prévias e o carnaval de João Pessoa em 2026 por meio da Recomendação Ministerial nº 01/2026, que estabelece medidas para garantir segurança, organização e proteção ambiental durante os eventos.
Entre as principais medidas, estão os horários de encerramento das festas:
- Corredor da Folia (Via Folia): até 2h, com tolerância máxima de 30 minutos apenas para dispersão, sem emissão sonora.
- Folia de Rua (bairros): até meia-noite, com 30 minutos para dispersão, sem som.
- Exceção: blocos Cafuçu e Tambiá Folia poderão se estender até 1h30, com 30 minutos para dispersão.
O documento também define proibições durante os eventos:
- Caixas de som paralelas e outras fontes sonoras não autorizadas.
- Fogos de artifício com estampido.
- Uso e comercialização de bebidas em recipientes de vidro.
Para garantir segurança e organização, a recomendação estabelece:
- Controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras.
- Áreas livres para atuação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de saúde.
- Camarotes privados somente se compatíveis com os planos de segurança, mobilidade, visibilidade do Posto de Comando Integrado e gerenciamento de resíduos.
Outras regras incluem:
- Infraestrutura: banheiros químicos em quantidade suficiente e apresentação do layout completo do evento com 72 horas de antecedência.
- Ambulantes: licenciamento prévio, identificação visual e atuação restrita às áreas permitidas.
- Trânsito e mobilidade: planejamento específico com cadastro e emissão de adesivos para veículos de moradores das áreas interditadas.
No eixo ambiental, a recomendação reforça a coleta seletiva e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Durante o carnaval, será realizada a segunda edição do Recicla Folia, que terá Ecoponto com tabela de preços visível para a compra de materiais recicláveis. O pagamento será imediato via Pix a catadores e associações, somado a fornecimento de EPIs, transporte e alimentação.
Na edição de 2025, o projeto retirou quase 20 toneladas de resíduos do Corredor da Folia, evitando emissões de mais de 64 toneladas de gases de efeito estufa. A iniciativa integra a coleta seletiva em tempo real, a logística reversa e a economia circular durante as festividades.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante destacou que a recomendação consolida medidas de proteção ao meio ambiente e ao cidadão, garantindo que a festa aconteça de forma segura e sustentável.
