A Justiça Federal da Paraíba autorizou, de forma parcial, a retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal e atende a um pedido da Prefeitura de João Pessoa para execução de intervenções consideradas urgentes na área.
Pela decisão, as equipes ficam autorizadas a atuar apenas em serviços de drenagem, contenção e recomposição do pavimento nas áreas já mexidas. O objetivo é garantir o escoamento da água das chuvas, evitar riscos de instabilidade do solo e reduzir possíveis danos ambientais.
Na decisão, a Justiça destacou a necessidade de medidas imediatas para a segurança estrutural da região, ao mesmo tempo em que manteve restrições para evitar intervenções mais amplas no local.
Na semana anterior, as obras haviam sido suspensas por decisão do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a necessidade de preservar o território de comunidade tradicional e aguardar a conclusão de perícias técnicas sobre os impactos da intervenção.
A Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da Procuradoria-Geral do Município, que vai cumprir as determinações judiciais e executar as ações com responsabilidade técnica e jurídica.
O projeto de requalificação do Largo da Penha prevê, na proposta original, a construção de boxes e lojas comerciais, além de banheiros acessíveis, melhorias na mobilidade urbana, iluminação pública, acessibilidade e paisagismo na área do santuário.
