O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou um termo de adesão com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Safernet Brasil para ter acesso a dados de denúncias anônimas feitas pela internet. A medida busca fortalecer o combate ao abuso sexual infantojuvenil, ao racismo e a outras violações de direitos humanos.
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente. O termo permite o acesso a informações do canal www.denuncie.org.br, além de cadastros, cursos e conteúdos sobre crimes e violações no ambiente digital.
A coordenadora do CAO, promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, informou que a iniciativa reforça as ações do MPPB voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
As negociações começaram em novembro do ano passado e contaram com a colaboração da promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na defesa do público infantojuvenil em João Pessoa.
Segundo o MPPB, a proteção de crianças e adolescentes na internet depende da atuação conjunta do poder público, da sociedade e das famílias.
