O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com a reitoria localizada no município de Patos, na Paraíba.
O novo Instituto Federal será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e passará a integrar oficialmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com Patos como sede administrativa.
O projeto prevê que a criação da nova instituição será regulamentada por ato do Poder Executivo federal. Até a realização de consulta à comunidade escolar, o reitor será nomeado temporariamente (pro tempore) pelo ministro da Educação, e a consulta deve ocorrer no prazo de até cinco anos após a publicação da lei.
Em termos orçamentários, o governo informou que o projeto não terá impacto financeiro em 2025. Para 2026, está previsto um custo de R$ 2,9 milhões para o funcionamento da nova reitoria, com valores projetados de R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028, totalizando cerca de R$ 9,3 milhões no período. As despesas de investimento, estimadas em R$ 10 milhões, serão alinhadas aos critérios do Novo PAC.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a relevância da proposta para o desenvolvimento regional.
“A descentralização do ensino superior no interior consiste em uma bandeira que abraço desde o meu primeiro mandato. Essa é uma iniciativa que aponta para o futuro, ao fortalecer a formação de mão de obra ainda mais qualificada, atrair empresas e gerar desenvolvimento. Patos já se consolidou como um polo regional de educação e conhecimento, recebendo estudantes de toda a Paraíba e de estados vizinhos. A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano fortalece esse papel e amplia as oportunidades para milhares de jovens”, afirmou.
A nova instituição tem como objetivo expandir a oferta de cursos técnicos, tecnológicos e superiores, impulsionando a formação profissional e acadêmica no Sertão paraibano e consolidando Patos como um dos principais centros educacionais do interior do Nordeste.
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