A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou ações de fiscalização e controle urbano ao longo de 2025. Segundo a Divisão de Controle Urbano, foram emitidas cerca de 3.200 notificações e feitas 250 interdições no período.
As ações envolveram casos de obstrução de calçadas, invasão de áreas públicas, comércio informal, privatização de vagas de estacionamento e uso irregular de equipamentos públicos, como mercados, praças, feiras livres e shoppings populares.
Além das demandas da população, a Sedurb atendeu 1.547 solicitações internas de setores da própria secretaria e do Ministério Público.
Em relação ao comércio informal, a secretaria realizou cadastro, fiscalização e notificações de ambulantes no Centro, bairros e na Orla. As ações seguiram o Código de Posturas do Município e o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) da Orla, firmado com o Ministério Público da Paraíba.
Os serviços da Sedurb podem ser solicitados pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na sede da secretaria, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
