O Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, na terça-feira (15), dois réus acusados de envolvimento em um homicídio qualificado registrado no município de Belém, no Agreste paraibano. O julgamento foi realizado na comarca de Campina Grande após a transferência do caso por questões de segurança.
Felipe Marinho Rodrigues foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão. Já José Dayvid Marinho Rodrigues recebeu pena de 21 anos e três meses. As penas foram fixadas em regime inicial fechado.
Os dois homens respondiam pela morte de Adelmo Alves Caetano, ocorrida nas imediações do cemitério de Belém. Segundo explicou o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes de Menezes, que atuou no julgamento da ação, o crime teria sido praticado com planejamento prévio e uso de arma de fogo, em circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.
A investigação e a denúncia também apontaram a possível ligação dos réus com uma organização criminosa, além da suposta rivalidade entre grupos criminosos como elemento relacionado à motivação do homicídio.
Durante o julgamento da Ação Penal nº 0802315-14.2023.8.15.0601, os jurados reconheceram a ocorrência do crime e a participação dos acusados, afastando as teses apresentadas pela defesa. O Conselho de Sentença também acolheu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
Na fixação das penas, o magistrado responsável considerou fatores como a premeditação do delito e aspectos relacionados à conduta social dos condenados, conforme registrado na decisão. O juízo destacou que, por integrarem facção criminosa, os réus têm uma “inserção social pautada pela criminalidade organizada, utilizando inclusive redes sociais para ostentar armas, usar drogas e se vangloriar de execuções, o que demonstra um comportamento desajustado e pernicioso à paz pública”.
